Alexandre Knoploch criou várias leis para fomentar as pequenas empresas do RJ

Deputado criou projetos para fortalecer a economia fluminense, como o da substituição tributária, que acabou com a antecipação do ICMS para bebidas e laticínios produzidos no estado do Rio

 

O Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas é comemorado hoje, em 27 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). O deputado Alexandre Knoploch, que também é empresário, criou vários Projetos de Lei com foco nessas empresas.

Alexandre Knoploch
Dia das micro, pequenas e médias empresas é comemorado em 27 de junho

 

“Quero evidenciar a importância econômica e social dos pequenos negócios não só no mundo, mas principalmente no Rio de Janeiro. Desde o início do mandato, agi e criei diversas leis, assim como Projetos de Lei (PL) que ajudaram direta e indiretamente a economia do Estado. Acredito que o Rio tem total capacidade de voltar a dar certo”, comentou em suas redes sociais.

 

Entre o Projetos de Lei de Alexandre Knoploch que viraram Leis, está a Lei 9.428/2021– que ficou conhecida como lei da substiuição tributária, uma forma de arrecadação de tributos utilizado pelo governo. Os empresários antecipavam o pagamento do Imposto Cobrado por Mercadorias e Serviços (ICMS), antes da venda dos produtos. A partir da publicação da lei, em outubro de 2021, o pagamento por parte das empresas produtoras de bebidas e laticínios passou a ser feito somente após a venda das mercadorias, beneficiando os empresários, sem prejudicar a arrecadação do governo.

 

A regra vale para as operações de saída interna de água mineral ou potável envasada, leite, laticínios e correlatos, vinhos, cachaça, aguardentes produzidas por cachaçarias, sangrias, sidras, cavas e espumantes. Em especial, foram favorecidos os pequenos produtores de municípios como Campos, Barra Mansa, Itaperuna, Valença, Paraty e Quissamã. O texto publicado no D.O. alterou a redação do artigo 22 da Lei 2.657/96, que regulamentou a cobrança de ICMS no Rio.

 

Comerciantes da Saara foram favorecidos com lei de Alexandre Knoploch que muda nome de estação do metrô

A lei mais recente de autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch, que favorece os pequenos empresários, é a Lei 9711/2022. Sancionada no dia 9 de junho pelo governador Cláudio Castro, a lei determina a mudança do nome da estação do metrô Presidente Vargas para Saara-Presidente Vargas, no Centro do Rio.

 

“Esse era um pleito de longa data dos comerciantes do Saara. A estação Presidente Vargas é pouco utilizada até pela falta de exploração comercial da região. Agora, vamos conseguir alavancar a área, inclusive para o turismo, sabendo-se que é o mellhor lugar para chegar ao Saara”, comentou Alexandre Knoploch.

 

Além disso, Alexandre Knoploch tem atuado bastante para garantir segurança junto a ruas comerciais de bairros, como a Tijuca.

 

“Trabalhei incansavelmente junto ao governador Cláudio Castro e a PM para implementação e expansão do programa Bairro Presente. A segurança pública leva mais pessoas às ruas fomentando o comércio local”, lembrou, em suas redes sociais, o deputado estadual.

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