MANDATO
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INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
Conheça as indicações legislativas realizadas pelo deputado Alexandre Knoploch.
PROJETO DE LEI Nº 8153/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ADOTE
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA, NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS
DE INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS DA TERRA, LOCALIZADO NA AV. PASTEUR, Nº 404, NA URCA.
PROJETO DE LEI Nº 8031/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO (ÁGUAS DO RIO), SENHOR ALEXANDRE BIANCHINI, PARA QUE ADOTE AS
MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A TROCA DAS MANILHAS NO “CONDOMÍNIO HABITACIONAL RUBEM
BERTA”, LOCALIZADO NA RUA JOFFRE MOTTA Nº 370, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 8030/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO (ÁGUAS DO RIO), SENHOR ALEXANDRE BIANCHINI, PARA QUE ADOTE AS
MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A TROCA DAS MANILHAS NO “CONDOMÍNIO HABITACIONAL RUBEM
BERTA”, LOCALIZADO NA RUA GENTIL CARDOSO Nº 370, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 8029/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO (ÁGUAS DO RIO), SENHOR ALEXANDRE BIANCHINI, PARA QUE ADOTE AS
MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A TROCA DAS MANILHAS NO “CONDOMÍNIO HABITACIONAL RUBEM
BERTA”, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS MEZIANO Nº 370, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 8019/2022
EMENTA:
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA SUPERVIA, O SR. ANTONIO CARLOS SANCHES, PARA QUE ADOTE AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE COLOCAR CANCELAS E SEMÁFOROS NAS DIVISAS POR ONDE PASSAM AS LINHAS DE
TREM NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E BELFORD ROXO, NA ALTURA DOS BAIRROS ANDRADE ARAÚJO E PRATA.
PROJETO DE LEI Nº 8018/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADO FERNANDO ANTÔNIO PAES ALBUQUERQUE, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REFORMA DA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE BELFORD ROXO, COM A COMPRA DE 2 (DUAS)
MESAS DIGITALIZADORAS, CADEIRAS NOVAS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E PARA A POPULAÇÃO, ALÉM DE CONSERTO DA
PORTA DE ENTRADA DA DELEGACIA.
PROJETO DE LEI Nº 8001/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO (ÁGUAS DO RIO), SENHOR ALEXANDRE BIANCHINI, PARA QUE ADOTE AS
MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS
QUE FORAM AFETADAS PELAS ENCHENTES DECORRENTES DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7969/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR ALEXANDRE VALLE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E VESTIÁRIO DO COLÉGIO ESTADUAL
VICENTE JANNUZZI, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 6120, BARRA DA TIJUCA /RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7855/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO MORADA DA ILHA”, LOCALIZADO
NA RUA FERNANDO DE AZEVEDO, Nº 130, NO BAIRRO PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7854/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO SOLAR DA ILHA”, LOCALIZADO
NA AVENIDA MAESTRO PAULO E SILVA, Nº 505, NO BAIRRO JARDIM CARIOCA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7853/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO VILLAR DA ILHA”, LOCALIZADO
NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, Nº 895, NO BAIRRO PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7852/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO BEIRA MAR”, LOCALIZADO NA
RUA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, Nº 1.305, NO BAIRRO JARDIM CARIOCA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7851/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS”, LOCALIZADO NA
RUA JORGE VEIGA, Nº 100, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7850/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS
CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE”,
LOCALIZADO NA AVENIDA MAESTRO PAULO E SILVA, Nº 295, NO BAIRRO PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7785/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL BM
MÁRCIO ROMANO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NA SERRA DOS PRETOS-FORROS, LOCALIZADO ENTRE
OS BAIRROS DE JACAREPAGUÁ E MÉIER
PROJETO DE LEI Nº 7780/2022
EMENTA:
SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO
CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EFETIVAÇÃO DO PROJETO
“BAIRRO SEGURO”, NO BAIRRO DE CACHAMBI, NESTA CIDADE, RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7779/2022
EMENTA:
SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO
CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXTENSÃO DO PROGRAMA
“SEGURANÇA PRESENTE”, NOS BAIRROS DE FARRULA, ITAUPU, AREIA BRANCA, PIAM E ANDRADE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, NESTA CIDADE, RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7778/2022
EMENTA:
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE TOME
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A AGÊNCIA
ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO – AGERIO, A FIM DE CONCEDER AOS MUNÍCIPES PEQUENOS EMPREENDEDORES
DA BAIXADA FLUMINENSE UMA LINHA DE CRÉDITO COM MENOR BUROCRATIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS
NEGÓCIOS.
PROJETO DE LEI Nº 7777/2022
EMENTA:
SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO
CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A ATIVAÇÃO DA CABINA DA
PMERJ, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NESTA CIDADE, RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7776/2022
EMENTA:
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILMO.
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA
PROCEDIDA A INCLUSÃO NOVOS CURSOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), BEM COMO A ABERTURA DE
NOVAS TURMAS PARA O PERÍODO DA TARDE NA UNIDADE DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7775/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE TOME
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CELERIDADE NO PROCESSO DE INAUGURAÇÃO DO
RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7774/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER, NOVAMENTE, COM A DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE DUAS MIL CESTAS BÁSICAS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7773/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” PARA A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO – RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7772/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CURSO PRÉVESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR OS ESTUDOS DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO
EM QUESTÃO, EM VIRTUDE DO TEMPO DE PARALISAÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.
PROJETO DE LEI Nº 7771/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE
UMA CLÍNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM O OBJETIVO DE PRESTAR AUXÍLIO, COM PROFISSIONAIS
CAPACITADOS, AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.
PROJETO DE LEI Nº 7770/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
ILMO. SECRETÁRIO DA POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DAR EFETIVIDADE À CABINA DA POLÍCIA
MILITAR BASEADA NO BAIRRO DA AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7679/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONJUNTO
HABITACIONAL RUBEM BERTA LOTE 01”, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS MEZIANO Nº 200, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA
DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7678/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
TELEFÔNICO RUBEM BERTA”, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS MEZIANO Nº 482, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7677/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
HABITACIONAL RUBEM BERTA LOTE 03”, LOCALIZADO NA RUA JOFFRE MOTTA, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7676/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
HABITACIONAL RUBEM BERTA LOTE 04”, LOCALIZADO NA RUA JOFFRE MOTTA, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7675/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
TELEFÔNICO RUBEM BERTA LOTE 5”, LOCALIZADO NA RUA GENTIL CARDOSO Nº 200, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7674/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
HABITACIONAL RUBEM BERTA LOTE 06”, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS MEZIANO, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7673/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
HABITACIONAL RUBEM BERTA”, LOCALIZADO NA RUA JOFFRE MOTTA Nº 370, NO BAIRRO DE PORTUGUESA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7642/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
ALTINÓPOLIS”, LOCALIZADO NA RUA CASTORINO FRANCISCO NUNES Nº 44, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7641/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO BRISA
MAR”, LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE PESTANA Nº 701, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7640/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO SOLAR DA
ILHA”, LOCALIZADO NA RUA CASTORINO FRANCISCO NUNES Nº 88, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7639/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO CARROSEL
DOURADO 1,2,3 & 4”, LOCALIZADO NA RUA WILDE LUSTOSA Nº 111, NO BAIRRO DA PRAIA DA BANDEIRA, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7638/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO RECANTO
FELIZ”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA BARRETO Nº 99, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7637/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO VERDES
MARES”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA BARRETO Nº 233, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7636/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO
ALTINÓPOLIS – 144”, LOCALIZADO NA RUA CASTORINO FRANCISCO NUNES Nº 144, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO
GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7635/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO ARCO
ÍRIS”, LOCALIZADO NA RUA ENTREMONTES Nº 44, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7634/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO “CONDOMÍNIO TRÊS
MARIAS”, LOCALIZADO NA RUA DANTE SANTORO Nº 33, NO BAIRRO DE COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7601/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL
CONHECIDO COMO “CONDOMÍNIO TIJOLINHO”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA BARRETO Nº 77, NO BAIRRO DE
COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 7432/2022
EMENTA:
SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO
CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO UM
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO), NO BAIRRO DO BANQUETA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NESTA
CIDADE, RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7550/2022
EMENTA:
SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO
CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM O REABASTECIMENTO DE ÁGUA,
NO BAIRRO DE BARRA DE GUARATIBA, NESTA CIDADE, RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 7552/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL
CONHECIDO COMO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA.
PROJETO DE LEI Nº 7601/2022
EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MAX LEMOS, A REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL
CONHECIDO COMO “CONDOMÍNIO TIJOLINHO”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA BARRETO Nº 77, NO BAIRRO DE
COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.
PROJETO DE LEI Nº 1462/2019
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NOS CERTAMES QUE MENCIONA.
Os candidatos aprovados nos concursos de 2003, 2006 e 2012 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III, deverão ser convocados para tomar posse, de acordo com a quantidade de vagas previstas no edital.
*em coautoria
PROJETO DE LEI Nº 1335/2019
EMENTA:
INSTITUI O BILHETE ÚNICO E O CARTÃO “METRÔ PASSE ILIMITADO” MENSAL E SEMANAL NA REDE METRÔVIÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do passe ilimitado e a integração do conceito do Bilhete Único no metrô, com a permissão do uso no intervalo de três horas com valor de uma única tarifa, são benefícios que vão facilitar a mobilidade urbana e aumentar a rotatividade dos usuários.
O passe ilimitado poderá ser semanal com valor de 10 vezes da tarifa ou mensal com 40 vezes o valor praticado pela concessionária.
PROJETO DE LEI Nº 1334/2019
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA DOCENTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Projeto de Lei atende ao pedido de pais e responsáveis. A iniciativa do exame valoriza os bons profissionais e traz segurança para a comunidade escolar.