A vulnerabilidade da população em situação de rua aumentou durante a pandemia. Por isso, o deputado estadual Alexandre Knoploch criou a Lei 8823/20. Sancionada e decretada pelo Governo do Rio em maio de 2020, dispõs sobre o acolhimento de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social durante a pandemia e autoriza a criação de novos centros de acolhimento. Tais centros podem ser criados em prédios públicos ou privados. A lei também determinou outras providências que podem se fazer necessárias no combate à Covid-19.
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Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a extrema pobreza, os vínculos familiares fragilizados ou interrompidos e a inexistência de moradia convencional regular. Tais pessoas utilizam os logradouros públicos, fazem dele espaço de convívio, e principalmente, de sobrevivência, de forma temporária ou permanente.
A lei foi criada pelo deputado Alexandre Knoploch para reduzir o impacto social acarretado pela pandemia. Ao consideramos que o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição, é erradicar a pobreza e a marginalização. O texto autoriza o estado do Rio de Janeiro a ampliar as equipes dos Programas Marcha pela Cidadania e Ordem e Consultório na Rua através da ampliacação de equipes de psicólogos, cuidadores, assistentes sociais e educadores sociais.
Dentre os novos centros de acolhimento, alguns puderam ser destinados especificamente para os idosos em situação de vulnerabilidade social. As pessoas em situação de rua que recusarem o acolhimento deverão receber kits de higiene e alimentação, determinou a lei de Alexandre Knoploch.
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