Atualizado: 28 de out. de 2021
O estado do Rio de Janeiro deverá ter o seu próprio Alerta Amber, sistema de notificações por mensagens para ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. O sistema já existe nos Estados Unidos. Segundo prevê o projeto de lei 823/ 2019 aprovado na Alerj, os envios deverão ser feitos pelas operadoras de telefonia logo que os casos forem registrados na delegacia. As mensagens poderão ser enviadas por SMS ou WhatsApp. De autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), o PL segue para a sanção do governador em exercício Cláudio Castro.
Conforme o texto, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) fica obrigada a enviar para as companhias de telefonia celular as informações. Nome, idade e descrição física s das crianças devem constar das mensagens, assim como fotos. Os locais onde os desaparecidos foram vistos pela última vez também podem ser incluídos.
Sistema funciona há anos nos Estados Unidos e inspirou deputado Knoploch
“Este projeto é baseado no ‘alerta Amber’, que surgiu nos Estados Unidos desde o desaparecimento e morte da menina Amber. No país, os alertas são feitos através das estações de rádio e televisivas. Os alertas também são enviados por e-mail, sinais eletrônicos de trânsito, outdoors eletrônicos e mensagens de texto. Todas as ferramentas que pudermos usar para ajudar a encontrar os desaparecidos sempre serão bem-vindas”, justificou o deputado Alexnadre Knoploch.
Caso sancionada, o Executivo deverá regulamentar a medida em até 90 dias após publicação em Diário Oficial.
Deputado Knoploch comemora a aprovação da redação final do projeto de lei 823/ 2019, no dia 16/12/2020, em sessão extraordinária e virtual na Alerj
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