Alexandre Knoploch lembra que a segurança pública constitui um dever de todos os Poderes, não apenas do Executivo estadual
Em sua coluna no jornal Diário do Rio, o deputado Alexandre Knoploch abordou um tema que aflige cidadãos de todo o estado do Rio de Janeiro há anos: segurança pública. O parlamentar destacou a importância das esferas municipal, estadual e federal trabalharem juntas, em sinergia, para mudar de fato o cenário de violência e segurança na sociedade fluminense.
A segurança pública constitui um dever do Estado, conforme determina o artigo 144 da nossa Constituição – escreveu o deputado, lembrando que “Estado”, como Poder Público em geral, não deve ser interpretado como atribuição exclusiva do Executivo estadual — o que significa um grave erro. Afinal, trata-se de um dever e um direito que deve ser garantido por meio de órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal, além das Guardas Municipais, conforme diz a Carta Magna, preconizou Knoploch.
O artigo 144 é claro quando define a segurança como uma “responsabilidade de todos”, resumiu.
Nos debates com especialistas e na maior parte das abordagens da mídia, a segurança pública sempre cai, quase em totalidade, na conta do governo estadual — uma interpretação que confunde o cidadão comum, prossegue o artigo. Quando muito, cita-se a função da Polícia Federal na repressão ao tráfico de entorpecentes e armas.
Poucos lembram que todas as prefeituras do país possuem uma grande responsabilidade no tema. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, há mais de sete mil servidores que pertencem à GM à disposição do município, além de viaturas, carrinhos elétricos, bicicletas e motocicletas. A própria legislação que atualizou as funções da instituição confere uma série de atribuições aos guardas, como proteger bens, serviços e instalações municipais do Rio de Janeiro; vigiar os espaços públicos, tornando-os mais seguros em colaboração com os órgãos responsáveis pela segurança pública em nível federal ou estadual e exercer o poder de polícia no âmbito do município do Rio de Janeiro, inclusive sancionatório.
Knoploch questionou o papel que a Guarda Municipal vem desempenhado nas ruas da cidade no âmbito da manutenção da ordem pública.
“Nós, cariocas, acaso sentimos de que a Guarda Municipal está cumprindo o seu dever legal de vigiar os espaços públicos ou temos a sensação de que sua função se limita a multar motoristas infratores, rebocar veículos mal estacionados e coibir os vendedores ambulantes? Você, leitor, concorda comigo que a Prefeitura do Rio está em débito com a população nesse quesito?”, indagou.
Knoploch citou a elevada presença de usuários de drogas em espaço público, as vendas irregulares de metais para ferros velhos e a falta de assistência à população de rua como elementos que contribuem com um ambiente fértil para atos ilícitos nos bairros.
“Somam-se a esse cenário desolador problemas como a escassa iluminação, a falta de limpeza, a desordem e pouca conservação dos logradouros públicos — todos sob a responsabilidade municipal”, afirmou adiante.
Para Alexandre Knoploch, a existência de centros de integração de monitoramento que favoreçam sinergias entre as forças municipais e estaduais devem ser estimulados no território fluminense, pois já provaram sua eficácia em diversos locais do Brasil e do mundo.
“A mancha criminal está, sim, atrelada à desordem pública. Enquanto as autoridades das três esferas — municipal, estadual e federal —juntas, não abraçarem suas respectivas responsabilidades, continuaremos falando de segurança pública como uma lacuna da sociedade fluminense”, finalizou Knoploch.
Confira a coluna na íntegra no Diário do Rio.